Publicada em DOC de 30 de outubro de 2023 – Página 55
PORTARIA SMT/SETRAM/DTP n.º 190/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do “Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1”.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
CONSIDERADO o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos – DEPE, através do processo 6020.2023/0088737-4.
CONSIDERANDO o afluxo excepcional de público para o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos);
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proporcionar um transporte com maior fluidez e conforto;
RESOLVE:

• DO PROCEDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO:
  Art. 1º Estabelecer procedimento de distribuição de 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais numeradas para serem utilizadas pelos táxis no atendimento aos usuários presentes ao Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que será realizado no Autódromo Municipal José Carlos Pace (Interlagos) nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2023.
  Art. 2º O Departamento de Transportes Públicos – DTP, e as entidades representativas da categoria como Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo – SINDITAXI, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Taxi no Estado de São Paulo – SIMTETAXI e Associação das Empresas de Taxi de Frota do Município de São Paulo – ADETAX, serão responsáveis pela distribuição das 3.500 (três mil e quinhentas) credenciais, que deverão ser entregues aos taxistas que prestarão o serviço de táxi no evento, por ordem de chegada, independente se for associado.
  Art. 3º Os condutores titulares, prepostos, coproprietários ou segundos motoristas de táxi, das categorias Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo, Acessível e Adaptado, em situação regular no Município de São Paulo, que prestarão o serviço de táxi ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, deverão retirar as credenciais numeradas a partir do dia 30 de Outubro de 2023, das 09h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados, sendo válida 01 (uma) credencial numerada para cada Alvará de Estacionamento, respeitando-se a ordem de chegada.
  § 1º – Locais de distribuição:
  Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo – SINDITAXI: Rua Estado de Israel, nº 833, bairro Vila Clementino, São Paulo – SP, CEP: 04022-002.
  Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo – SIMTETAXI: Rua Major Freire, nº 473, bairro Vila Monte Alegre, São Paulo-SP, CEP: 04304-110.
  Associação das Empresas de Táxi de Frota do Município de São Paulo – ADETAX: Av. Prestes Maia, nº 241, bairro Santa Ifigênia, São Paulo – SP, CEP: 01031-001.
  § 2º – Os condutores habilitados receberão as credenciais e orientações operacionais para atendimento ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, mediante exibição dos respectivos CONDUTAX e ALVARÁ, ficando esclarecido que não haverá sorteio.
  Art. 4º A credencial é vinculada ao veículo táxi em situação regular junto ao Departamento de Transportes Públicos – DTP, sendo intransferível. Será concedida uma credencial para cada veículo, a qual deverá ser afixada no lado direito superior do para-brisa do veículo.
  Art. 5º A credencial somente autoriza acesso e estacionamento nos bolsões pré-estabelecidos pelo DTP e CET para táxi, não autorizando a circulação dentro da área do bloqueio.
• DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO E EMBARQUE:
  Art. 6º Os bolsões para estacionamento de Táxi, categoria Comum, Comum Rádio, Especial, Luxo, Acessível e Adaptado, para atendimento aos usuários provenientes do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, serão organizados da seguinte forma:
• SEXTA, SÁBADO E DOMINGO (03, 04 E 05/11) – Bolsões de Táxi, a partir das 15h00.
  I – Bolsão A:
  Avenida Rubens Montanaro de Borba , com saída para a Rua Justino Nigro.
  II – Bolsão B:
  Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Moscou e Rua João Ludovice.
  III – Bolsão C:
  Avenida Senador Teotônio Vilela, sentido centro, entre a Avenida do Jangadeiro e a Avenida Interlagos, no lado direito da via.
  Acesso: Avenida Interlagos (sentido centro), direita na Rua Jaquirana.
  IV – Bolsão – D:
  Avenida Interlagos, sentido centro, entre a Praça Enzo Ferrari e a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval, no fluxo normal junto ao canteiro central.
  V – Bolsão E:
  Av. Interlagos, sentido bairro, entre a Avenida Antônio Barbosa da Silva Sandoval até a Praça Enzo Ferrari.
  VI – Bolsão F – SPTAXI – embarque:
  Avenida do Rio Bonito, junto a Av. Interlagos, sentido bairro.
  Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
  ROBERTO CIMATTI
  Departamento de Transportes Públicos
  Diretor